Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.